PORTARIA 86/2024

Altera a Portaria FOJURJ nº TRF2-PTP-2023/00549, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto "Entidades Familiares e Reflexos Previdenciários, Trabalhistas e Sucessórios no Sistema de Justiça

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 86/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-02-16T00:00:00Z Português Altera a Portaria FOJURJ nº TRF2-PTP-2023/00549, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto "Entidades Familiares e Reflexos Previdenciários, Trabalhistas e Sucessórios no Sistema de Justiça PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00086 de 8 de fevereiro de 2024 Altera a Portaria FOJURJ nº TRF2-PTP-2023/00549, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto "Entidades Familiares e Reflexos Previdenciários, Trabalhistas e Sucessórios no Sistema de Justiça O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ, e considerando o teor do Ofício JFRJ-OFI-2024/00511, que encaminhou a Ata da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho "Entidades familiares e reflexos previdenciários, trabalhistas e sucessórios no sistema de Justiça", RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Portaria FOJURJ nº TRF2-PTP-2023/00549, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto "Entidades Familiares e Reflexos Previdenciários, Trabalhistas e Sucessórios no Sistema de Justiça", para fazer constar a seguinte redação: "Art.2º. O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros: I - Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares e Juiz Federal João Marcelo Oliveira Rocha, como representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; II - Juíza de Direito Márcia Alves Succi, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; III- Juiz do Trabalho Marcelo Lanzana, como representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 3º. A coordenação do presente Grupo de Trabalho será exercida pela Juíza de Direito Márcia Alves Succi." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164705
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