PORTARIA 17/2024

Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 17/2024 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-02-21T00:00:00Z Português Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e, Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região; Considerando os termos do Ofício Nº TRF2-OFI-2024/00924, do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, propondo a criação, no âmbito do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização de Magistrados (CAE), de uma comissão temática acerca de Precedentes; Considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Direito Constitucional no Ofício TRF2-OFI-2024/00947, objetivando a substituição de integrante da referida Comissão; Considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Direito Processual Coletivo no Ofício JFRJ-OFI-2024/00593, objetivando a indicação de integrante para compor a referida Comissão; Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura; RESOLVE: Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00015, de 5 de fevereiro de 2024. Leia no conteúdo digital o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - REIS FRIEDE Diretor-Geral ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164733
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