PORTARIA 103/2024

Designa os membros da Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 103/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-02-22T00:00:00Z Português Designa os membros da Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa os membros da Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Resolução TRF2-RSP-2023/00068, de 29 de novembro de 2023, que instituiu a Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição, R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem a Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição: I – Desembargador Federal, indicado pela Presidência deste Tribunal Regional Federal, que presidirá a Comissão: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS II - Servidor indicado pela Presidência deste Tribunal Regional Federal: BRUNO SANTOS GOMES MACHADO - MAT. T212185 III- Servidoras indicadas pela Presidência da Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição: JACQUELINE ALVES DE FARIAS MELGAÇO - MAT. T216095 FERNANDA BARRETO DOS SANTOS - MAT. T212504 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164768
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