| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00069, DE 1 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/01332, de 29 de fevereiro de 2024, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
CONVOCAR a Exma. Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, da 1ª Vara de Niterói/SJRJ, para, no período de 8 de março a 28 de junho de 2024, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor quórum das 9ª e 10ª Turmas Especializadas deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento dos órgãos fracionários.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
|