| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00023, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada e completa a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria TRF2-PTE-2024/00017, de 16 de fevereiro de 2024, no que concerne à composição da Comissão de Precedentes da EMARF, a fim de INDICAR a Exma. Juíza Federal Substituta MARINA SILVA FONSECA, bem como o Exmo. Juiz Federal Substituto DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, este em substituição ao Juiz Federal Frederico Montedonio Rêgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
REIS FRIEDE
DIRETOR-GERAL
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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