PORTARIA 89/2024
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº JFRJ-POR-2015/00565, de 9 de setembro de 2015.
| Autor principal: | 1. Vara Federal (Itaperuna) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2024
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 89/2024 1. Vara Federal (Itaperuna) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024-03-07T00:00:00Z Português Dispõe sobre a revogação da Portaria nº JFRJ-POR-2015/00565, de 9 de setembro de 2015. PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2024/00089 de 4 de março de 2024 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº JFRJ-POR-2015/00565, de 9 de setembro de 2015. A JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA FEDERAL ÚNICA DE ITAPERUNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas as disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2015/00565, de 9 de setembro de 2015. Art. 2º As disposições contidas nas Portarias DIRFO nº JFRJ-PGD-2020/00042, de 17 de dezembro de 2020 e nº JFRJ-PGD-2021/00007, de 12 de março de 2021, não são mais aplicáveis, uma vez que regulamentavam o exercício da atividade dos oficiais de justiça durante as medidas de contenção à pandemia por coronavírus (COVID-19). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - ISABELA ROSSI CORTES FERRARI Juíza Federal http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164913 |
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Dispõe sobre a revogação da Portaria nº JFRJ-POR-2015/00565, de 9 de setembro de 2015. |
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