PORTARIA 134/2024

Altera o texto da TRF2-PTP-2024/00018, que instituiu o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto de Cooperação Judiciária para a identificação das boas práticas adotadas pelas Corregedorias para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (Metas 1, 2, 3 e 5)

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 134/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-03-13T00:00:00Z Português Altera o texto da TRF2-PTP-2024/00018, que instituiu o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto de Cooperação Judiciária para a identificação das boas práticas adotadas pelas Corregedorias para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (Metas 1, 2, 3 e 5) PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00134 de 8 de março de 2024 Altera o texto da TRF2-PTP-2024/00018, que instituiu o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto de Cooperação Judiciária para a identificação das boas práticas adotadas pelas Corregedorias para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (Metas 1, 2, 3 e 5) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, e considerando: - o disposto no item III, da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções n.º TRF2-TRM-2023/00360, que instituiu o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ; - o disposto no art. 5º, inciso IV, do Regimento Interno n.º TRF2-RSP-2023/00037, do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ; - o deliberado na Reunião do Grupo Diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, ocorrida no dia 14 de novembro de 2023 - TRF2-MRU-2023/00094; - o teor do ofício TRF2-OFI-2024/00892, de 08 de fevereiro de 2024. RESOLVE, Art. 1º Alterar o texto da TRF2-PTP-2024/00018, de 10 de janeiro de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho, responsável pelo Projeto de Cooperação Judiciária, para a identificação das boas práticas adotadas pelas Corregedorias para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (Metas 1, 2, 3 e 5), para fazer constar a seguinte redação: "Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Cooperação Judiciária para a identificação das boas práticas adotadas pelas Corregedorias para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (Metas 1, 2, 3 e 5). Art.2º. O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros: I - Juiz de Direito Rafael Estrela, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; II - Juiz Federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; III - Servidora Milene Gonçalves Cater, como representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; IV - Servidor Leandro de Souza, como representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 3º. Caberá ao Grupo de Trabalho a eleição de seu Coordenador. Art. 4º. O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de noventa dias, suscetível de prorrogação por motivo justificado, observado o disposto no artigo 9º da TRF2-RSP-2023/00037, de 21.08.2023, para apresentar o relatório de conclusão de suas atividades. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=164988
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