| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00071, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofícios nº TRF2-OFI-2024/01468, de 4 de março de 2024, e TRF2-OFI-2024/01505, de 7 de março de 2024, do Presidente da Sétima Turma Especializada, Exmo. Desembargador Federal SÉRGIO SCHWAITZER, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO, Titular da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento presencial ou telepresencial, compor quórum da Sétima Turma Especializada até o dia 28 de junho de 2024, em especial nas sessões nas realizadas com base no art. 942 do CPC, bem como para participar das sessões de julgamento do Órgão Fracionário dos dias 6, 13 e 20 de março de 2024, na forma do art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ Nº 72 de 31/03/2009.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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