PORTARIA 149/2024

Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 149/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-03-15T00:00:00Z Português Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00149, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024) Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00030, que dispõe sobre a atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em observância à Resolução CNJ n.º 350/2020, e CONSIDERANDO o teor do Ofício SIGA n.º JFES-OFI-2024/00255, subscrito pelo Excelentíssimo Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria n.º TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alterada pela Portaria TRF2-PTP-2023/00558, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Boletim Interno Extraordinário n.º 1563 do dia 20/12/23, para fazer constar a seguinte redação: "Art. 1º DESIGNAR, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00030, os seguintes representantes: (...) VI - Juiz Federal ALEXANDRE MIGUEL; (...)". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165066
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