| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00152, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00305, RESOLVE:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal as servidoras abaixo relacionadas, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Res. 05/2008-CJF:
- CÍNTIA DA SILVA CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa;
- MÁRCIA ANGÉLICA PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa;
II - LOTAR as aludidas servidoras no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos;
III - DESIGNAR a servidora CÍNTIA DA SILVA CAVALCANTE para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, em vaga decorrente do disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00031;
IV - DESIGAR a servidora MÁRCIA ANGÉLICA PINTO para exercer a função comissionada de Coordenadora de Núcleo, FC-6, do Núcleo de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, em vaga decorrente da dispensa de Gustavo Henrique Gomes Patu;
V - DISPENSAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU, matrícula nº T212480, da função comissionada de Coordenador de Núcleo, FC-6, do Núcleo de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos;
VI- REMOVER, de ofício, a servidora BRUNA ROBERTA CALADO DE FARIAS CABRAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal;
VII - LOTAR a referida servidora no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do referido Gabinete, em vaga decorrente do disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00031;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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