| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00158, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no TRF2-PES-2024/00390, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, a servidora RENATA NOGUEIRA MARTINS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal;
II - LOTAR a referida servidora no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Marcelo Celestino Silva.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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