| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00032, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada e completa a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em parte a Portaria TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024, especificamente quanto à composição da Comissão de Direito Processual Civil da EMARF, a fim de INDICAR a Exma. Juíza Federal Substituta LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, em substituição ao Juiz Federal Substituto Pedro Losa Loureiro Valim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
REIS FRIEDE
DIRETOR-GERAL
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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