PORTARIA 188/2024

CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS)

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
Obter o texto integral:
id trf2_165339
recordtype trf2
spelling PORTARIA 188/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-04-05T00:00:00Z Português CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS) PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00188, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00326, DE 11 DE JUNHO DE 2024) CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução n.º TRF2-RSP-2023/00055, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação; CONSIDERANDO o que consta no processo n.ºTRF2-ADM-2021/00018; CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); RESOLVE: Art. 1º - CONSOLIDAR a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS), a qual passa a vigorar da seguinte forma: I - Exma. Desembargadora Federal Letícia de Santis Mello, magistrada indicada pela Presidência, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva, magistrada indicada pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AJUFERJES; III - Andréa Raminelli Marques, servidora indicada pela Presidência; IV - Ricardo de Azevedo Soares, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; V - Edson Mouta Vasconcelos, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE; VI - Cláudio Moreira de Azevedo, servidor eleito em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição; VII - Erica Silva Barboza, colaboradora terceirizada indicada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística - SIE; e VIII - Margareth Franco dos Santos, Policial Militar, matrícula 15.334, lotada no Gabinete de Segurança Institucional - GSI. Art. 2° - REVOGAM-SE as Portarias: TRF2-PTP-2021/00023, TRF2-PTP-2021/00473 e TRF2-PTP-2023/00153, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165339
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS)
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 188/2024
title PORTARIA 188/2024
title_short PORTARIA 188/2024
title_full PORTARIA 188/2024
title_fullStr PORTARIA 188/2024
title_full_unstemmed PORTARIA 188/2024
title_sort portaria 188/2024
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2024
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165339
_version_ 1867374370862661632
score 12,522871

Documentos relacionados