Entre liberdades e prisões : a desigualdade jurídica no tratamento dos pedidos de habeas corpus no período da pandemia
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário |
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Entre liberdades e prisões : a desigualdade jurídica no tratamento dos pedidos de habeas corpus no período da pandemia Baptista, Bárbara Gomes Lupetti Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário DESIGUALDADE HABEAS CORPUS PANDEMIA PRISÃO RÉU PRESO PODER JUDICIÁRIO Mulheres Juristas Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois níveis: no aspecto normativo – por meio da elaboração das leis – e na administração dos conflitos, quando da aplicação das leis, especialmente pelo Judiciário. Neste texto, pretendemos problematizar o modo como as instituições judiciárias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades jurídicas – o que se tornou mais evidente com a pandemia de Covid-19 – e suas consequências para a esfera de direitos dos brasileiros. Para tanto, pretendemos descrever uma categoria de casos (os casos de pedidos de liberdade de réus presos, justificados pela superveniência da pandemia da Covid-19 e respaldados na Recomendação n. 62/2020 do CNJ), que ajudam a revelar essa chave da desigualdade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165461 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165461&midiaext=119675 |
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DESIGUALDADE HABEAS CORPUS PANDEMIA PRISÃO RÉU PRESO PODER JUDICIÁRIO Mulheres Juristas Baptista, Bárbara Gomes Lupetti Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário Entre liberdades e prisões : a desigualdade jurídica no tratamento dos pedidos de habeas corpus no período da pandemia |
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