| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00118, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício n.º TRF2-OFI-2024/02376 RESOLVE
CONVOCA o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA, membro suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, para o exercício da titularidade na Comissão, até a nomeação de novo membro titular, mediante o pedido de desligamento formalizado pelo Excelentíssimo Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA, membro titular da Comissão, por meio do ofício JFRJ-OFI-2024/01369 e da impossibilidade momentânea do exercício da titularidade na Comissão pelos Excelentíssimos Juízes Federais EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES e ROGÉRIO MOREIRA ALVES, membros suplentes nos termos da Portaria TRF2-PTP-2024/00193, de 4 de abril de 2024, consignada, nos ofícios JFRJ-OFI-2024/01409 e JFES-OFI-2024/00366.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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