PORTARIA 201/2024

CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGEPD

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
Obter o texto integral:
id trf2_165517
recordtype trf2
spelling PORTARIA 201/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-04-19T00:00:00Z Português CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGEPD PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00201, DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGEPD O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 363, de 12 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais, bem como a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00011 , de 08 de março de 2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região; CONSIDERANDO o que consta no processo n.º TRF2-ADM-2020/00141 e no Ofício nº TRF2-OFI-2024/02108; CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região; RESOLVE: Art. 1º - CONSOLIDAR a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGEPD, que passa a vigorar da seguinte forma: I - Presidência do Comitê: Titular: Juíza Federal Caroline Somesom Tauk; Suplente: Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik; II - Membro indicado pela Corregedoria Regional: Titular: Juiz Federal Carlos Ferreira de Aguiar; Suplente: Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo; III - Servidor(a) representante da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação: Titular: Renato Saldanha Lima; Suplente: Daniel de Sousa Matos; III - Servidor(a) representante da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação: (Redação dada pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 870, DE 16 DE dezembro DE 2025) Titular: Pedro Hikaru Oishi; Suplente: Paula Brígido da Motta Steele; IV - Servidor(a) representante da Assessoria Jurídica: Titular: Cláudia Rezende Machado; Suplente: Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva; IV - Servidor(a) representante da Assessoria Jurídica, Técnica e de Assuntos Administrativos: (Redação dada pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 870, DE 16 DE dezembro DE 2025) Titular: Cláudia Rezende Machado; Suplente: Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva; V - Servidor(a) representante da Secretaria de Tecnologia da Informação: Titular: Baylon José de Aguiar Neto; Suplente: Marcus Vinícius do Patrocínio Azevedo; VI - Servidor(a) representante do Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca: Titular: Regina Helena da Conceição Reis; Suplente: Maria Alice Gonzalez Rodriguez; VII - Servidor(a) representante da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: Titular: Rafael de França Pereira; Suplente: Roberto José Ferreira Inácio; VIII – Servidor(a) representante da Seção Judiciária do Espírito Santo: Titular: Fabricio Vasconcelos Costa; Suplente: Fábio Roberto de Andrade Santos. Art. 2º - Ficam expressamente revogadas as Portarias n.ºTRF2-PTP-2021/00214, TRF2-PTP-2021/00241, TRF2-PTP-2021/00416,TRF2-PTP-2021/00484, TRF2-PTP-2022/00482 e TRF2-PTP-2023/00252, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165517
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGEPD
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 201/2024
title PORTARIA 201/2024
title_short PORTARIA 201/2024
title_full PORTARIA 201/2024
title_fullStr PORTARIA 201/2024
title_full_unstemmed PORTARIA 201/2024
title_sort portaria 201/2024
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2024
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165517
_version_ 1867374387516145664
score 12,522871

Documentos relacionados