| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00219, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00611, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta FERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE, da 4ª Vara Federal de São João de Meriti da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 07 (sete) dias, no período de 12.04 a 18.04.2024, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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