PORTARIA 228/2024

CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações coletivas (NUGEPNAC).

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 228/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-04-26T00:00:00Z Português CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações coletivas (NUGEPNAC). PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00228, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00374, DE 9 DE JULHO DE 2024) CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações coletivas (NUGEPNAC). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00052, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. CONSIDERANDO o que consta no processo n.º TRF2-ADM-2021/00108; CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os membros da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações coletivas (NUGEPNAC); R E S O L V E: Art. 1º - CONSOLIDAR a composição da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações coletivas (NUGEPNAC), a qual passa a vigorar da seguinte forma: I - Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; II - Desembargador Federal Macário Júdice Neto, magistrado indicado pela 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; III - Desembargadora Federal Cláudia Maria Pereira Bastos Neiva, magistrada indicada pela 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; IV - Desembargador Federal André Fontes, magistrado indicado pela 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; V - Juiz Federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, magistrado indicado pela Presidência; VI - Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, magistrada indicada pela Presidência; VII- Juiz Federal Alfredo Jara Moura, magistrado indicado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NPSC2. VIII - Juiz Federal Odilon Romano Neto, magistrado responsável pelo NUGEPNAC - art. 6º, §5º, da Resolução CNJ nº 235/2016. Art. 2º - Ficam expressamente revogadas as Portarias n.º TRF2-PTP-2020/00414, TRF2-PTP-2021/00424, TRF2-PTP-2022/00246, TRF2-PTP-2023/00222, TRF2-PTP-2023/00477 e TRF2-PTP-2023/00535, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165600
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