PORTARIA 249/2024

Altera inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00241, de 3 de julho de 2023, a qual consolida a composição do Comitê Estadual da Saúde RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
Obter o texto integral:
id trf2_165699
recordtype trf2
spelling PORTARIA 249/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-06T00:00:00Z Português Altera inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00241, de 3 de julho de 2023, a qual consolida a composição do Comitê Estadual da Saúde RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00249, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Altera inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00241, de 3 de julho de 2023, a qual consolida a composição do Comitê Estadual da Saúde RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na Resolução nº 388 de 13/04/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a reestruturação dos Comitês Estaduais de Saúde, fixados pela Resolução CNJ no 238/2016; Considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2024/01571, de 24 de abril de 2024, subscrito pela Exma. Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o inciso I, do artigo 1º, da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00241, de 3 julho 2023, que consolida a composição do Comitê Estadual da Saúde–RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. CONSOLIDAR a composição atual do Comitê Estadual da Saúde/RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça: I. Desembargadora Federal Carmem Silvia Lima de Arruda (Coordenadora - Tribunal Regional Federal da 2a Região); II. Juiz de Direito Vitor Moreira Lima (Vice-Coordenador - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); III. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Tribunal Regional Federal da 2a Região); IV. Juíza Federal Fernanda Ribeiro Pinto (Juíza Federal Substituta do 1º Juizado Especial Federal de Niterói); V.Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto (Tribunal Regional Federal da 2a Região); VI. Juíza de Direito Raquel Gouveia da Cunha (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); VII . Juiz de Direito Pedro Ivo Martins Caruso D'Ippolito (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); VIII. Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IX. Denise da Silva Vidal (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro); X. Marina Filgueira de Carvalho Fernandes (Ministério Público Federal); XI. Alexandre Ribeiro Chaves (Ministério Público Federal); XII. Thaísa Guerreiro de Souza (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); XIII. Alessandra Nascimento Rocha Glória (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); XIV. Shelley Duarte Maia (Defensoria Pública da União); XV. Thalles Arcoverde Treiger (Defensoria Pública da União); XVI. André Luiz Dornelas Brasil de Freitas (Ministério da Saúde); XVII. Luiza Hood Wanderley (Ministério da Saúde); XVIII. Mauricio Carlos Araújo Ribeiro (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro); XIX. Samira Santos El Aaji (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro); XX. Rafhaella Carolina Cedro Araújo (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro); XXI. Kitty Crawford (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro); XXII. Cláudia Laje Pessoa (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro); XXIII. André Luis Paes Ramos (Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); XXIV. Maurício Rodrigues de Castro (Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); XXV. Juliana Lidia Machado Cunha Lunz (Advocacia Geral da União); XXVI. Gabriela Bahri de Almeida Samia (Advocacia Geral da União); XXVII.Marcos Nasseh Tabet (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro); XXVIII. Bruno Fernandes Dias (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro); XXIX. Marcus Gouveia dos Santos (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro); XXX. Ilana Kupermann Bocikis (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro); XXXI. Márcio Emmanuel Pacheco (Tribunal de Contas da União); XXXII.Fábio Chevitarese de Ávila (Tribunal de Contas da União); XXXIII.Renata Odete de Azevedo Souza (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); XXXIV. Aline do Nascimento Macedo (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); XXXV. Flávio Afonso Badaró (NAT-JUS); XXXVI. Vera Pepe (ENSPE/FIOCRUZ); XXXVII. Cláudia Osório (ENSPE/FIOCRUZ); XXXVIII. Elaine Lazzaroni Moraes (Instituto Nacional do Câncer); XXXIX. Andrea de D'Assunção Ferreira Monteso (Instituto Nacional do Câncer); XL. Marta Cunha Lobo Souto Maior (CONITEC); XLI.Pollyana Teresa Cirilo Gomes (CONITEC); XLII. Marcelo Veloso Peixoto (CREMERJ); XLIII. André Luís dos Santos Medeiros (CREMERJ); XLIV. Camilo Antonio Alves de Carvalho (Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro); XLV. Marcos Antonio dos Santos Alves (Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro); XLVI. Lilian Prates Belem Behring (Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro); XLVII. Ellen Marcia Peres (Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro); XLVIII. Adriana das Graças (Conselho Estadual de Saúde); XLIX. Luiz Felipe Conde (OAB/RJ); L. Mauro Lúcio da Silva (COSEMS/RJ); LI. Antônio Julio Dias Junior (COSEMS/RJ); LII. Ana Amélia Bertani Rodrigues (ABRAMGE RJ/ES); LIII. Daniela Wanderley Leite (ABRAMGE RJ/ES); LIV. Maria Clara Migowski Pinto Barbosa (Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); LV. Solane Leonor Carvalho de Lima (Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); LVI. Cássio Coelho (PROCON-RJ); LVII. Flávia Lira (PROCON-RJ)". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165699
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description Altera inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00241, de 3 de julho de 2023, a qual consolida a composição do Comitê Estadual da Saúde RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 249/2024
title PORTARIA 249/2024
title_short PORTARIA 249/2024
title_full PORTARIA 249/2024
title_fullStr PORTARIA 249/2024
title_full_unstemmed PORTARIA 249/2024
title_sort portaria 249/2024
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2024
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165699
_version_ 1867374403499589632
score 12,522871

Documentos relacionados