PORTARIA 242/2024

CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição do Comitê Técnico de Obras Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 242/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-03T00:00:00Z Português CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição do Comitê Técnico de Obras Regional da Justiça Federal da 2ª Região. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00242, DE 29 DE ABRIL DE 2024 CONSOLIDAR as Portarias relativas à composição do Comitê Técnico de Obras Regional da Justiça Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a edição da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2013/00244 de 9 de maio de 2013, que dispõe sobre o funcionamento dos comitês técnicos de obras no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências; CONSIDERANDO o que consta no processo n.º TRF2-ADM-2013/00017 e no TRF2-MEM-2024/02117; CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os membros do Comitê Técnico de Obras Regional da Justiça Federal da 2ª Região; RESOLVE: Art. 1º - CONSOLIDAR a composição do Comitê Técnico de Obras Regional da Justiça Federal da 2ª Região, o qual passa a vigorar da seguinte forma: I - Membros Titulares do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: RODRIGO GUALBERTO RODRIGUES ALVES ALEXSANDRO SANTOS CAMPELO II - Membros Suplentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: ELIAS GUIMARÃES ABREU HELOISA HELENA OLIVEIRA ABI DAUB III - Membros da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: CLÁUDIO MAGALHÃES DE AMARAL MARIA LUIZA ALVES DE AQUINO IV - Membros da Seção Judiciária do Espírito Santo: CARLOS CHAVES DAMÁSIO DÉBORA RANGEL MACHADO SARDINHA IV - Membros da Seção Judiciária do Espírito Santo: (Redação dada pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 130, DE 12 DE março DE 2025) DÉBORA RANGEL MACHADO SARDINHA EDUARDO FÉLIX CORDEIRO DOS SANTOS Art. 2º - REVOGAM-SE as Portarias: TRF2-PTP-2014/00284, TRF2-PTP-2014/00419, TRF2-PTP-2015/00634, TRF2-PTP-2016/00192, TRF2-PTP-2018/00340, TRF2-PTP-2020/00051, TRF2-PTP-2021/00189, TRF2-PTP-2023/00038, TRF2-PTP-2023/00256, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário. Art. 3º A coordenação dos trabalhos do Comitê Técnico de Obras Regional, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução CJF nº 244, de 9 de maio de 2013, ficará a cargo dos servidores representantes deste Tribunal junto ao Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal, designados por ato normativo do Conselho de Justiça Federal. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165701
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