PORTARIA 263/2024

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00263, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01186, RESOLVE: CONCEDER ao Exc...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 263/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-10T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00263, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01186, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto TOGO PAULO PENNA RICCI, do 1º Juizado Especial Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 29/04/2024 a 13/05/2024, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165826
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description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00263, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01186, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto TOGO PAULO PENNA RICCI, do 1º Juizado Especial Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 29/04/2024 a 13/05/2024, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
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