ATO 99/2024
ATO Nº TRF2-ATC-2024/00099, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2024/00026, considerando a convocação do MM. Juiz Federal Tit...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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| Obter o texto integral: |
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ATO 99/2024 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-20T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATC-2024/00099, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2024/00026, considerando a convocação do MM. Juiz Federal Titular do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, Dr. Gustavo Arruda Macedo neste Tribunal e das férias regulamentares do Juiz Federal Substituto na Titularidade, Dr. Togo Paulo Penna Ricci, RESOLVE: 1 - Designar a MM. Juíza Federal Substituta do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. Luiza Lourenço Bianchini, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, no período de 03/06 a 16/06/2024; 2 - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Dr. Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, no período de 17/06 a 23/06/2024. 3 – Explicitar que as designações dos itens anteriores dar-se-ão sem prejuízo do exercício da jurisdição nos juízos de origem, nos casos de férias, afastamentos, licenças e convocações dos respectivos Juízes Titulares. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR Juiz Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165895 |
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TRF 2ª Região |
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ATO Nº TRF2-ATC-2024/00099, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2024/00026, considerando a convocação do MM. Juiz Federal Titular do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, Dr. Gustavo Arruda Macedo neste Tribunal e das férias regulamentares do Juiz Federal Substituto na Titularidade, Dr. Togo Paulo Penna Ricci, RESOLVE:
1 - Designar a MM. Juíza Federal Substituta do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. Luiza Lourenço Bianchini, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, no período de 03/06 a 16/06/2024;
2 - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Dr. Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, no período de 17/06 a 23/06/2024.
3 – Explicitar que as designações dos itens anteriores dar-se-ão sem prejuízo do exercício da jurisdição nos juízos de origem, nos casos de férias, afastamentos, licenças e convocações dos respectivos Juízes Titulares.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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