PORTARIA 44/2024
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00044, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00043, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a constitui...
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 44/2024 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-20T00:00:00Z Português PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00044, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00043, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região; Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada e completa a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura; Considerando os termos do Ofício TRF2-OFI-2024/03228, da Presidente da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF, Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR em parte a Portaria TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024, especificamente quanto à composição da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF, a fim de INDICAR a Exma. Juíza Federal Substituta KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA para compor o referido Colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - REIS FRIEDE DIRETOR-GERAL ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165896 |
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PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00044, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00043, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada e completa a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;
Considerando os termos do Ofício TRF2-OFI-2024/03228, da Presidente da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF, Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em parte a Portaria TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024, especificamente quanto à composição da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF, a fim de INDICAR a Exma. Juíza Federal Substituta KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA para compor o referido Colegiado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
REIS FRIEDE
DIRETOR-GERAL
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO |
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