EDITAL 40/2024

EDITAL SIGA Nº JFRJ-EDT-2024/00040 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Autos Findos (PRAZO DE 30 dias) O Juiz Federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr.Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução nº 318 de 2014...

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Autor principal: 25. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024
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spelling EDITAL 40/2024 25. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024-05-27T00:00:00Z Português EDITAL SIGA Nº JFRJ-EDT-2024/00040 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Autos Findos (PRAZO DE 30 dias) O Juiz Federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr.Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução nº 318 de 2014 do Conselho da Justiça Federal - FAZ SABER às partes e a seus procuradores que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, serão eliminados 16 processos Agravos de Instrumento transitados em julgado e definitivamente arquivados (Anexo) relativos a decisões recorridas de processos tramitados nesse Juízo, conforme lista abaixo: Leia no conteúdo digital o texto completo As partes interessadas nos documentos a serem eliminados podem, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os documentos para guarda particular. Deve-se demonstrar o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida a esse juízo nos autos do processo eletrônico principal. Os autos do processo ou peça serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes requerentes serão fornecidas cópias, quando as houver. Após deferimento do pedido, os interessados deverão comparecer à Secretaria deste Juízo Federal, no endereço da Avenida Rio Branco 243, anexo I, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para a retirada do(s) documento(s), até 10 (dez) dias após o 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital. Após esse prazo, os documentos solicitados e não retirados também serão eliminados. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. - assinado eletronicamente - EDUARDO ANDRE BRANDAO DE BRITO FERNANDES Juiz Federal http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165969
institution TRF 2ª Região
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description EDITAL SIGA Nº JFRJ-EDT-2024/00040 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Autos Findos (PRAZO DE 30 dias) O Juiz Federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr.Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução nº 318 de 2014 do Conselho da Justiça Federal - FAZ SABER às partes e a seus procuradores que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, serão eliminados 16 processos Agravos de Instrumento transitados em julgado e definitivamente arquivados (Anexo) relativos a decisões recorridas de processos tramitados nesse Juízo, conforme lista abaixo: Leia no conteúdo digital o texto completo As partes interessadas nos documentos a serem eliminados podem, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os documentos para guarda particular. Deve-se demonstrar o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida a esse juízo nos autos do processo eletrônico principal. Os autos do processo ou peça serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes requerentes serão fornecidas cópias, quando as houver. Após deferimento do pedido, os interessados deverão comparecer à Secretaria deste Juízo Federal, no endereço da Avenida Rio Branco 243, anexo I, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para a retirada do(s) documento(s), até 10 (dez) dias após o 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital. Após esse prazo, os documentos solicitados e não retirados também serão eliminados. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. - assinado eletronicamente - EDUARDO ANDRE BRANDAO DE BRITO FERNANDES Juiz Federal
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