PORTARIA 303/2024
Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 303/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-29T00:00:00Z Português Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00303, DE 24 DE MAIO DE 2024 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024) Altera a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução n.ºTRF2-RSP-2024/00042, que dispõe sobre a atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em observância à Resolução CNJ n.º 350/2020, RESOLVE: Art.1º Alterar a Portaria n.º TRF2-PTP-2021/00188, de 22 de abril de 2021, que designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que seu art. 1º passe a ter a seguinte redação: "Art. 1º DESIGNAR, para integrarem o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e atuarem como Magistrados de Cooperação, conforme o art. 2º da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00042, os seguintes representantes: I – Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, para exercer a função de Supervisora do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020; II - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Magistrado de Cooperação de 2º grau, conforme previsão contida no art. 12, § 3º da Resolução CNJ nº 350/2020; III - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso I; IV - Juiz Federal SÁVIO SOARES KLEIN; V - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA; VI - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO; VII - Juiz Federal ALEXANDRE MIGUEL; VIII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR." Art. 2º Revoga-se expressamente a Portaria TRF2-PTP-2024/00226. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166026 |
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