PORTARIA 315/2024

Altera o Art. 1º, inciso I da TRF2-PTP-2024/00073, que instituiu o Grupo de Trabalho para estudo e debate de temas relativos aos procedimentos e à competência das varas especializadas em matéria criminal.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 315/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-06-07T00:00:00Z Português Altera o Art. 1º, inciso I da TRF2-PTP-2024/00073, que instituiu o Grupo de Trabalho para estudo e debate de temas relativos aos procedimentos e à competência das varas especializadas em matéria criminal. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00315, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Altera o Art. 1º, inciso I da TRF2-PTP-2024/00073, que instituiu o Grupo de Trabalho para estudo e debate de temas relativos aos procedimentos e à competência das varas especializadas em matéria criminal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e - CONSIDERANDO o teor do ofício TRF2-OFI-2024/03425, de 22 de maio de 2024, subscrito pelo Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; - CONSIDERANDO o teor do despacho TRF2-DES-2024/24387, de 04 de junho de 2024; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Grupo de Trabalho, destinado a promover um debate amplo e aprofundado sobre várias questões relacionadas à atuação das Varas Criminais, que passará a ser composto pelos seguintes membros: I - Desembargadora Federal Simone Schreiber – Coordenadora do Grupo de Trabalho; II - Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; III - Juíza Federal Valeria Caldi – Juíza Federal Titular da 8ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; IV - Juiz Federal José Eduardo Nobre da Matta – Juiz Federal Titular da 9ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; V - Juíza Federal Débora Valle de Brito – juíza Federal Substituta da 9ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; VI - Juiz Federal Marcelo Luzio Marques Araújo – Juiz Federal Titular da 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; VII - Juiz Federal Américo Bedê Freire Júnior- Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal de Vitória - Seção Judiciária do Espírito Santo; VIII - Juíza Federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes – Juíza Federal Titular da 4ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ; IX - Juíza Federal Fabiola Utzig Haselof - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ; X - Juiz Federal Tiago Pereira Macaciel - Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de Campos/SJRJ; Art.2° O cronograma relativo aos temas a serem tratados pelo presente Grupo de Trabalho deverá ser definido pela Corregedora e pela Desembargadora Coordenadora, com a entrega de relatórios parciais no momento da conclusão de cada uma das etapas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166111
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