PORTARIA 326/2024
Revoga a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00188, de 03 de abril de 2024, e altera composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS).
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 326/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-06-14T00:00:00Z Português Revoga a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00188, de 03 de abril de 2024, e altera composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS). PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00326, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00453, DE 20 DE AGOSTO DE 2024) Revoga a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00188, de 03 de abril de 2024, e altera composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00055, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação; CONSIDERANDO o que consta no processo nº TRF2-ADM-2021/00018; CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); CONSIDERANDO que o pleito convocatório para candidatura de servidores deste Tribunal restou deserto, consoante despacho nº TRF2-DES-2024/14750; CONSIDERANDO o que consta nos documentos nº TRF2-EXT-2024/01009, TRF2-OFI-2024/00335, TRF2-MEM-2023/07123, JFRJ-OFI-2023/05280 e TRF2-MEM-2023/07239; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPAMAS, que passa a vigorar da seguinte forma: I - Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, magistrada indicada pela Presidência, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Juiz Federal Substituto Carlos Ferreira de Aguiar, magistrado indicado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES, que atuará como vice-presidente da Comissão; III - Lucena Pacheco Martins, servidora indicada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE, na qualidade de titular, tendo a servidora Soraia Garcia Marca como suplente; IV - Andréa Raminelli Marques, servidora indicada pela Presidência; V - Bruno Leal Farah, servidor com formação em psicologia, indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na qualidade de titular, tendo a servidora Flavia Melo de Macedo, assistente social, como suplente; VI - Ricardo de Azevedo Soares, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; VII - Marília Francisco Martins, terceirizada indicada pelo Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro, na qualidade de titular, tendo a terceirizada Marisete Daudt Pacheco Ivo, como suplente." Art. 2° Revoga-se expressamente a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00188, de 03 de abril de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166220 |
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