PORTARIA 340/2024

Designar o Excelentíssimo Juiz Federal Marcos Paulo Secioso de Góes, para atuar como Juiz Federal Adjunto do Centro de Solução de Conflitos de São Gonçalo, instituído pela Portaria nº TRF2-PNC-2017/00003, de 25 de outubro de 2017.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 340/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-06-21T00:00:00Z Português Designar o Excelentíssimo Juiz Federal Marcos Paulo Secioso de Góes, para atuar como Juiz Federal Adjunto do Centro de Solução de Conflitos de São Gonçalo, instituído pela Portaria nº TRF2-PNC-2017/00003, de 25 de outubro de 2017. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00340, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Designar o Excelentíssimo Juiz Federal Marcos Paulo Secioso de Góes, para atuar como Juiz Federal Adjunto do Centro de Solução de Conflitos de São Gonçalo, instituído pela Portaria nº TRF2-PNC-2017/00003, de 25 de outubro de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria nº TRF2-PNC-2017/00003 de 25 de outubro de 2017, que instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção de São Gonçalo - CESOL-SG, conforme previsto no artigo 8º da Resolução CNJ nº 125/2010; art. 9º da Resolução CJF 398/2016 e art. 165 da Lei nº 13.105/2015; CONSIDERANDO o disposto nos Ofícios TRF2-OFI-2024/03452 e JFRJ-OFI-2024/02355; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Marcos Paulo Secioso de Góes, convocado para prestar auxílio à Vice-Presidência (TRF2-ATP-2024/00195) para atuar como Coordenador Adjunto do Centro de Solução de Conflitos de São Gonçalo, instituído pela Portaria nº TRF2-PNC-2017/00003, de 25 de outubro de 2017, podendo praticar todos os atos necessários à organização e realização dos trabalhos na busca de solução de conflitos por meios consensuais conforme previsto na Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça, de 31 de maio de 2016. Art. 2º Revoga-se expressamente a Portaria TRF2-PTP-2023/00522 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166309
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