| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2024/00156, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2024/00165, considerando as férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade da 3ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Dra. MARINA SILVA FONSECA, conforme prorrogação efetivada pelo Ato TRF2-ATC-2024/00150, RESOLVE:
I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto do 2º Juizado Especial Federal de Niterói/SJRJ, Dr. RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem e sem prejuízo da designação prevista no Ato TRF2-ATC-2024/00080, assumir a titularidade da 3ª Vara Federal de Niterói/SJRJ no período de 15/07 a 03/08/2024, em razão da prorrogação da convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA, conforme Ato TRF2-ATP-2024/00225, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Dra. MARINA SILVA FONSECA, conforme Ato TRF2-ATC-2024/00150.
II - EXPLICITAR que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, afastamento, licença e convocação do MM. Juiz Federal Titular do 2º Juizado Especial Federal de Niterói/SJRJ, Dr. LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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