| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2024/00157, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2024/00165, considerando o Ato de convocação da Presidência TRF2-ATP-2024/00237, RESOLVE:
I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Dr. ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, para assumir a titularidade do 13º Juizado Especial Federal/SJRJ, nos dias 11 e 12/07/2024, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, e de 13 a 30/07/2024, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, mas sem prejuízo do item 5 da designação prevista no Ato TRF2-ATC-2024/00123, em razão da convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, conforme Ato TRF2-ATP-2024/00237;
II - EXPLICITAR que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, afastamento, licença e convocação da MM. Juíza Federal Titular da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Dra. MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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