PORTARIA 392/2024

Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00075.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 392/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-07-19T00:00:00Z Português Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00075. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00392, DE 16 DE JULHO DE 2024 Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00075. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as disposições constantes na Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024, que instituiu os Grupos de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. CONSIDERANDO as indicações constantes no expediente n.º TRF2-EXT-2021/03440, que trata da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que determina a adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de Magistradas e Servidoras; e CONSIDERANDO o teor do ofício TRF2-OFI-2024/04698; RESOLVE: Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor o Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal: I – Coordenação do Grupo de Apoio: Titular: Desembargadora Federal indicada pela Presidência Andrea Cunha Esmeraldo; Suplente: Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda. II – Representantes da área de gestão de pessoas: Titular: Claudia Lucia de Oliveira Pereira Pinto (matrícula n.º 15.899); Suplente: Natália Carvalho Cordeiro (matrícula n.º 16.166). III – Representantes da área de comunicação social: Titular: Paulo Marcelo Sampaio (matrícula n.º 12.603); Suplente: Marcelo Ferraz (matrícula n.º 11.753). IV – Representantes da área de segurança institucional: Titular: Margareth Franco dos Santos; Suplente: Norma Leite Braga (matrícula n.º 16.228). V - Representantes da área de saúde e assistência social: Titular: Isabela Lopes Gonçalves (matrícula: n.º 12.044); Suplente: Bruno Leal Farah (matrícula: n.º 11.298); Titular: Flávia Melo de Macedo (matrícula n.º 11.789); Suplente: Marcia Andréa do Nascimento Machado Maia da Silva (matrícula n.º 11.605). Art. 2º Revoga-se expressamente a Portaria TRF2-PTP-2024/00075. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166794
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