PORTARIA 410/2024

Dispõe sobre as Coordenações Científica e Executiva e acerca da Presidência, Relatoria, Juristas e Especialistas das Comissões Temáticas de que trata o Regimento da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 410/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-07-30T00:00:00Z Português Dispõe sobre as Coordenações Científica e Executiva e acerca da Presidência, Relatoria, Juristas e Especialistas das Comissões Temáticas de que trata o Regimento da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ e dá outras providências. PORTARIA - FOJURJ Nº TRF2-PTP-2024/00410 de 25 de julho de 2024 Dispõe sobre as Coordenações Científica e Executiva e acerca da Presidência, Relatoria, Juristas e Especialistas das Comissões Temáticas de que trata o Regimento da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, na condição de Coordenador Geral da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ, com fundamento na Portaria N. TRF2-PTP-2024/00375, de 09 de julho de 2024, RESOLVE: Art. 1º A Coordenação Científica da I Jornada de Cooperação Judiciária da Justiça Federal da Segunda Região, promovida pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, instituída pela Resolução FOJURJ N° TRF2-RSP-2024/00052, de 02 de julho de 2024, e pela Portaria N. TRF2-PTP-2024/00375, de 09 de julho de 2024, será exercida pelo(a) Desembargador Alexandre Freitas Câmara (TJ/RJ), e pelo Professor Doutor Antônio do Passo Cabral (UERJ). Art. 2º A Coordenação Executiva da I Jornada de Cooperação Judiciária da Justiça Federal da Segunda Região será exercida pelos Juízes Alfredo Jara Moura, Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Ronald Kruger Rodor, Odilon Romano Neto, Marcos Paulo Secioso de Góes, Dario Ribeiro Machado Junior e Karla Nanci Grando. Art. 3º As Comissões Temáticas da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURU ficam acrescidas de Presidentes, Relatores, Juristas e Especialistas, passando a ter a seguinte composição: I - Normas fundamentais da cooperação judiciária nacional Presidente: Desembargadora Natacha Tostes Relator: Dra. Flávia Balieiro Diniz (Juíza de Direito/RJ) Jurista: Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte (Juiz de Direito e Doutor pela Universidade de Salamanca) Especialista: Dra. Fernanda Bezerra (Assessora da Presidência do NUCOOP – TJ/RJ) II - Cooperação interinstitucional Presidente: Desembargador Ricardo Perlingeiro Relatora: Dra. Andrea Daquer Barsotti (Juíza Federal/RJ) Jurista: Dra. Carla Carruba (Promotora de Justiça/RJ) Especialista: Dra. Gabriela Macedo Ferreira (Juíza Federal, Mestre pela UFBA) III - Cooperação para funções administrativas e de organização judiciária Presidente: Desembargadora Leticia Mello Relator: Dr. Rogério Moreira Alves (Juiz Federal/ES) Jurista: Dr. Leandro Fernandez (Juiz do Trabalho e Doutor pela UFBA) Especialista: Dra. Fernanda David (Advogada e Mestre pela UERJ) IV - Cooperação judiciária para atos decisórios e de consulta Presidente: Desembargador Mauro Martins Relator: Dra. Fernanda Sepulveda (Juíza de Direito/RJ) Jurista: Marcelo Mazzola (Doutor pela UERJ e Advogado) Especialista: Dra. Márcia Succi (Juíza de Direito/RJ) V - Cooperação judiciária, produção probatória e efetivação das decisões judiciais Presidente: Desembargador Gustavo Tadeu Alckmin Relator: Dra. Maria Thereza da Costa Prata (Juíza do Trabalho/RJ) Jurista: Dr. Felipe Bernardes (Juiz do Trabalho/RJ) Especialista: Dr. Igor Fonseca Rodrigues (Juiz do Trabalho/RJ) VI - Cooperação judiciária, ações penais, de improbidade administrativa e ações eleitorais Presidente: Desembargador Eleitoral Bruno Vinícius da Ros Bordart da Costa Relator: Desembargador Eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho Jurista: Desembargadora Eleitoral Tathiana de Carvalho Costa Especialista: Dr. Gustavo Quintanilha Telles de Menezes (Juiz de Direito/RJ) Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região Coordenador Geral da I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166903
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