A Justiça Federal em seu primeiro ciclo de existência (1890-1937)
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Rodor, Ronald Krüger |
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| Idioma: | Português |
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A Justiça Federal em seu primeiro ciclo de existência (1890-1937) Rodor, Ronald Krüger JUSTIÇA FEDERAL CRIAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SÉCULO XIX SÉCULO XX Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução 2. Criação da Justiça Federal 3. Organização inicial da Justiça Federal 4. Início de seu funcionamento. 5. Lei nº 221/1894 e reestruturação da Justiça Federal 6. Evolução da estrutura da Justiça Federal durante a República Velha 7. Júri Federal 8. Estruturas de funcionamento e apoio 9. Competência jurisdicional e movimento processual 10. Atuação da Justiça Federal em matéria eleitoral 11. Procedimento das nomeações dos juízes seccionais e interferências políticas 12. Extinção da Justiça Federal de primeiro grau 13. Possíveis causas da extinção da Justiça Federal 14. Avaliação da atuação da Justiça Federal no período 15. Conclusão 17. Bibliografia Produção intelectual. O presente artigo visa trazer a lume algumas informações sobre o funcionamento e organização da Justiça Federal no período que vai de sua instituição, pelo Decreto nº 848/1890, até sua extinção pela Carta Constitucional de novembro de 1937. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166909 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=166909&midiaext=122364 |
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