PORTARIA 191/2024

PORTARIA Nº TRF2-PTC-2024/00191, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela portaria TRF2-PTC-2024/00165, considerando a solicitação encaminhada po...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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Resumo: PORTARIA Nº TRF2-PTC-2024/00191, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela portaria TRF2-PTC-2024/00165, considerando a solicitação encaminhada por meio do Ofício JFES-OFI-2024/00905, RESOLVE alterar, a pedido, a portaria TRF2-PTC-2023/00310, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da Vara Federal Única de Colatina/SJES, Dr. RAPHAEL NAZARETH BARBOSA, para fazer constar que: - as férias referentes ao ano civil 2023-2, anteriormente consignadas para o interregno de 02/09/2024 a 01/10/2024, com abono pecuniário nos 10 primeiros dias, serão gozadas de 17/11/2024 a 16/12/2024, com abono pecuniário nos 10 últimos dias; - as férias referentes ao ano civil 2024-1, anteriormente consignadas para o interregno de 02/10/2024 a 31/10/2024, com abono pecuniário nos 10 últimos dias, serão gozadas, excepcionalmente, em 2025, ficando o magistrado ciente de que deverá indicar, no mês de setembro, três períodos de férias para o referido ano, sob pena de marcação de ofício, nos termos dos art. 68, §2º e art. 74 da Consolidação de Normas desta Corregedoria Regional, bem como do art. 8, §1º da Resolução CJF nº 764/2022. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR Juiz Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região