| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00436, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Oficio nº TRF2-OFI-2024/04096, RESOLVE:
I – REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00489 de 08.07.2013, publicada no e-DJF2R em 12.07.2013, que colocou a servidora RAFAELA BARINO CASTRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 05/2008-CJF;
II - DISPENSAR a aludida servidora da função comissionada de Assistente V, FC-5, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho;
III - DISPENSAR a servidora ROSANE SILVA LIMA, matrícula nº 16183, da função comissionada de Oficial de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho;
IV- LOTAR a referida servidora no Gabinete do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, em vaga decorrente da dispensa de Rafaela Barino Castro.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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