PORTARIA 17/2024

PORTARIA SIGA Nº JFRJ-PGD-2024/00017 de 20 de agosto de 2024 O Juiz Federal - Diretor do Foro e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Título III, Capítulo...

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Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024
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spelling PORTARIA 17/2024 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2024-08-22T00:00:00Z Português PORTARIA SIGA Nº JFRJ-PGD-2024/00017 de 20 de agosto de 2024 O Juiz Federal - Diretor do Foro e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Título III, Capítulo III, Seção III, Artigos 115 a 119 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região; Considerando o Ato nº TRF2-ATP-2024/00228, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a transformação das Varas Federais, a partir de 01 de agosto de 2024; Considerando os termos do Despacho nº TRF2-DES-2024/34822, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, que autorizou a alteração da nomenclatura das unidades judiciais, objeto do Ato nº TRF2-ATP-2024/00228, mantendo-se a ordem atual da escala estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2024/00015, de 5 de julho de 2024; RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Escala de Plantão das Unidades Judiciais para o ano de 2025, estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2024/00015, de 5 de julho de 2024, na forma abaixo: JULHO 03/jul a 06/jul - 5º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu) 06/jul a 09/jul - 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu 09/jul a 12/jul - 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu 12/jul a 15/jul - 1ª Vara Federal de Niterói 15/jul a 18/jul - 2ª Vara Federal de Niterói 18/jul a 21/jul - 3ª Vara Federal de Niterói 21/jul a 24/jul - 4ª Vara Federal de Niterói 24/jul a 27/jul - 5ª Vara Federal de Niterói 27/jul a 30/jul - 6ª Vara Federal de Niterói (antigo 1º Juizado Especial Federal de Niterói) 30/jul a 02/ago - 7ª Vara Federal de Niterói (antigo 2º Juizado Especial Federal de Niterói) AGOSTO 02/ago a 05/ago - 1ª Turma Recursal 05/ago a 08/ago - 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 08/ago a 11/ago - 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 11/ago a 14/ago - 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 14/ago a 17/ago - 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 17/ago a 20/ago - 1ª Turma Recursal 20/ago a 23/ago - 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 23/ago a 26/ago - 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 26/ago a 29/ago - 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 29/ago a 01/set - 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) SETEMBRO 01/set a 04/set - 2ª Turma Recursal 04/set a 07/set - 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 07/set a 10/set - 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 10/set a 13/set - 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 13/set a 16/set - 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 16/set a 19/set - 2ª Turma Recursal 19/set a 22/set - 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 22/set a 25/set - 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 25/set a 28/set - 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 28/set a 01/out - 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - EDUARDO ANDRE BRANDAO DE BRITO FERNANDES Juiz Federal - Diretor do Foro Seção Judiciária do Rio de Janeiro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167246
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description PORTARIA SIGA Nº JFRJ-PGD-2024/00017 de 20 de agosto de 2024 O Juiz Federal - Diretor do Foro e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Título III, Capítulo III, Seção III, Artigos 115 a 119 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região; Considerando o Ato nº TRF2-ATP-2024/00228, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a transformação das Varas Federais, a partir de 01 de agosto de 2024; Considerando os termos do Despacho nº TRF2-DES-2024/34822, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, que autorizou a alteração da nomenclatura das unidades judiciais, objeto do Ato nº TRF2-ATP-2024/00228, mantendo-se a ordem atual da escala estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2024/00015, de 5 de julho de 2024; RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Escala de Plantão das Unidades Judiciais para o ano de 2025, estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2024/00015, de 5 de julho de 2024, na forma abaixo: JULHO 03/jul a 06/jul - 5º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu) 06/jul a 09/jul - 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu 09/jul a 12/jul - 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu 12/jul a 15/jul - 1ª Vara Federal de Niterói 15/jul a 18/jul - 2ª Vara Federal de Niterói 18/jul a 21/jul - 3ª Vara Federal de Niterói 21/jul a 24/jul - 4ª Vara Federal de Niterói 24/jul a 27/jul - 5ª Vara Federal de Niterói 27/jul a 30/jul - 6ª Vara Federal de Niterói (antigo 1º Juizado Especial Federal de Niterói) 30/jul a 02/ago - 7ª Vara Federal de Niterói (antigo 2º Juizado Especial Federal de Niterói) AGOSTO 02/ago a 05/ago - 1ª Turma Recursal 05/ago a 08/ago - 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 08/ago a 11/ago - 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 11/ago a 14/ago - 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 14/ago a 17/ago - 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 17/ago a 20/ago - 1ª Turma Recursal 20/ago a 23/ago - 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 23/ago a 26/ago - 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 26/ago a 29/ago - 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 29/ago a 01/set - 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) SETEMBRO 01/set a 04/set - 2ª Turma Recursal 04/set a 07/set - 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 07/set a 10/set - 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 10/set a 13/set - 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 13/set a 16/set - 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 16/set a 19/set - 2ª Turma Recursal 19/set a 22/set - 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 22/set a 25/set - 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 25/set a 28/set - 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) 28/set a 01/out - 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - EDUARDO ANDRE BRANDAO DE BRITO FERNANDES Juiz Federal - Diretor do Foro Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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