PORTARIA 449/2024

Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00066 e TRF2-PTP-2024/00420.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 449/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-08-22T00:00:00Z Português Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00066 e TRF2-PTP-2024/00420. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00449, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e revoga as Portarias TRF2-PTP-2024/00066 e TRF2-PTP-2024/00420. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a Resolução n.º TRF2-RSP-2022/00080, de 25 de agosto de 2022, que instituiu e regulamentou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2.ª Região; CONSIDERANDO o que consta no Memorando n.º TRF2-MEM-2024/04145; RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro: I - o Excelentíssimo Juiz Federal Vitor Barbosa Valpuesta, atualmente lotado na 3.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - o Excelentíssimo Juiz Federal Ian Legay Vermelho, atualmente lotado na 1.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; III - Daniel Correia Borges, matrícula n.º 13571, Técnico Judiciário, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como apoio administrativo; IV - Sheila Brum Fonseca, Analista Judiciária/Psicologia, matrícula n.º 13169, da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar, como psicóloga; V - Flavia Melo de Macedo, matrícula n.º 11789, Analista Judiciária/Serviço Social, da Divisão de Atenção à Saúde, como assistente social. Art. 2° Ficam expressamente revogadas as Portarias n.º TRF2-PTP-2024/00066 e TRF2-PTP-2024/00420, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167247
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