ATA 3/2024
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente:...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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ATA 3/2024 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-08-26T00:00:00Z Português SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Terceira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5004695-74.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A RECONDUÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO SANTO TREVISAN, ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA SJES, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO, CJ-1, DA DIVISÃO DE AUDITORIA INTERNA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA CONTIDA NO § 1º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 676/2020 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000675-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO AO RECURSO EFEITOS INFRINGENTES, PARA CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO SISEJUFE E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000190-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000191-25.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000192-10.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DO 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000193-92.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: VARA FEDERAL ÚNICA DE RESENDE DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000194-77.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE RESENDE/RJ DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000196-47.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000197-32.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 20ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 9 processo(s). Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024. Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167300 |
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SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Terceira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5004695-74.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A RECONDUÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO SANTO TREVISAN, ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA SJES, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO, CJ-1, DA DIVISÃO DE AUDITORIA INTERNA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA CONTIDA NO § 1º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 676/2020 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000675-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)
ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006)
ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO AO RECURSO EFEITOS INFRINGENTES, PARA CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO SISEJUFE E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000190-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000191-25.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000192-10.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DO 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000193-92.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: VARA FEDERAL ÚNICA DE RESENDE
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000194-77.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE RESENDE/RJ
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000196-47.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000197-32.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 20ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 10.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 9 processo(s).
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024.
Desembargador Federal Guilherme Calmon
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Conselho de Administração ATA 3/2024 |
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