| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00443, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2012/01327.01, RESOLVE :
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal MARCOS ANDRÉ BIZZO MOLIARI, Titular da 1ª Vara Federal Criminal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 32 (trinta e dois) dias, no período de 28/07/2024 a 28/08/2024, nos termos do artigo 69, inciso I, e 70, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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