PORTARIA 457/2024

Altera o item 1, das Portarias n.º TRF2-PTP-2023/00507 e nº TRF2-PTP-2023/00508, expedidas em 28 de novembro de 2023 e disponibilizadas no DJE de 30 de novembro de 2023, as quais estabelecem o expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
Obter o texto integral:
id trf2_167348
recordtype trf2
spelling PORTARIA 457/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-08-28T00:00:00Z Português Altera o item 1, das Portarias n.º TRF2-PTP-2023/00507 e nº TRF2-PTP-2023/00508, expedidas em 28 de novembro de 2023 e disponibilizadas no DJE de 30 de novembro de 2023, as quais estabelecem o expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00457, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera o item 1, das Portarias n.º TRF2-PTP-2023/00507 e nº TRF2-PTP-2023/00508, expedidas em 28 de novembro de 2023 e disponibilizadas no DJE de 30 de novembro de 2023, as quais estabelecem o expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a edição da Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o item 1, das Portarias n.º TRF2-PTP-2023/00507 e nº TRF2-PTP-2023/00508, expedidas em 28 de novembro de 2023 e disponibilizadas no DJE de 30 de novembro de 2023, as quais estabelecem o expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal, para fazer constar a seguinte redação: " 1- Não haverá expediente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos dias de 2024 abaixo indicados: 12 e 13/02/24 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal 14/02/24 - Carnaval - Ponto Facultativo 27 a 29/03/24 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 23/04/24 - Dia de São Jorge - Feriado Estadual 01/05/24 - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 30/05/24 - Corpus Christi - Ponto Facultativo 28/10/24 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 01/11/24 - Feriado na Justiça Federal 15/11/24 - Proclamação da República - Feriado Nacional 20/11/24 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional 25/12/24 - Natal - Feriado Nacional (....)" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167348
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description Altera o item 1, das Portarias n.º TRF2-PTP-2023/00507 e nº TRF2-PTP-2023/00508, expedidas em 28 de novembro de 2023 e disponibilizadas no DJE de 30 de novembro de 2023, as quais estabelecem o expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 457/2024
title PORTARIA 457/2024
title_short PORTARIA 457/2024
title_full PORTARIA 457/2024
title_fullStr PORTARIA 457/2024
title_full_unstemmed PORTARIA 457/2024
title_sort portaria 457/2024
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2024
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167348
_version_ 1867374577757192192
score 12,522871

Documentos relacionados