PORTARIA 458/2024

Altera o item 1, da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00509 , expedida em 28 de novembro de 2023 e disponibilizada no DJE de 30 de novembro de 2023, a qual estabelece o expediente na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no ano de 2024, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado nacional...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 458/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-08-28T00:00:00Z Português Altera o item 1, da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00509 , expedida em 28 de novembro de 2023 e disponibilizada no DJE de 30 de novembro de 2023, a qual estabelece o expediente na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no ano de 2024, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00458, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera o item 1, da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00509 , expedida em 28 de novembro de 2023 e disponibilizada no DJE de 30 de novembro de 2023, a qual estabelece o expediente na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no ano de 2024, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a edição da Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o item 1, da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00509, expedida em 28 de novembro de 2023 e disponibilizada no DJE de 30 de novembro de 2023, a qual estabelece o expediente na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no ano de 2024, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal, para fazer constar a seguinte redação: "1 - Não haverá expediente em toda a Seção Judiciária do Espírito Santo nos dias de 2024 abaixo indicados: 12 e 13/02/24 Carnaval - Feriado na Justiça Federal 14/02/24 Carnaval - Ponto Facultativo 27 a 29/03/24 Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 08/04/24 Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual 01/05/24 Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 30/05/24 Corpus Christi - Ponto Facultativo 28/10/24 Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 01/11/24 Feriado na Justiça Federal 15/11/24 Proclamação da República - Feriado Nacional 20/11/24 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional 25/12/24 Natal - Feriado Nacional (...)" Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167349
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