O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores : a necessária busca por uma perspectiva pós-positivista

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Monteiro, Thiago Lins
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
ADMISSIBILIDADE
INTERESSE RECURSAL
TRIBUNAL SUPERIOR
POSITIVISMO
LÓGICA
DIREITO PROCESSUAL
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spelling O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores : a necessária busca por uma perspectiva pós-positivista Monteiro, Thiago Lins ADMISSIBILIDADE INTERESSE RECURSAL TRIBUNAL SUPERIOR POSITIVISMO LÓGICA DIREITO PROCESSUAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Sumário: Introdução - Parte I - Do positivismo formal ao pós-positivismo: um processo de ascenção constitucional - I O surgimento do póspositivismo, a normatização de princípios e o caráter pluridimensional dos enunciados normativos - II A ponderação e a necessidade de controle por parâmetros gerais e particulares como forma de redução do subjetivismo decisional - Parte II - O sistema de admissibilidade recursal aos Tribunais Superiores por uma perspectiva pós-positivista - I A incongruência de um direito substantivo póspositivista operacionalizado por uma lógica processual formalista e seus reflexos nos recursos aos Tribunais Superiores - II O parâmetro geral de primazia da regra infraconstitucional de direito municipal e estadual sobre princípios insculpidos em lei-quadro federal: uma solução à incongruência - III O advento da repercussão geral da questão constitucional, a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e reflexos nos requisitos de cabimento do recurso extraordinário: um fenômeno de mutação constitucional - Conclusão Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167363 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167363&midiaext=122893
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