PORTARIA 58/2024
Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 58/2024 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-09-09T00:00:00Z Português Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00058, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e, Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00043, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a constituição, as atribuições e o funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF; Considerando a necessidade de adequação da atuação do Poder Judiciário para observar a perspectiva de gênero na prestação jurisdicional; Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 255, de 4 de setembro de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário; Considerando a necessidade de os órgãos do Poder Judiciário adotarem medidas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, dando início a projetos para capacitar magistrados e magistradas na temática; Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 255, de 4 de setembro de 2018, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário a Política de enfrentamento à violência contra as Mulheres; Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura; RESOLVE: Art. 1º. Criar a Comissão Temática de Gênero, no âmbito da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF; Art. 2º. Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da EMARF, conforme tabela constante desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024; Nº TRF2-PTE-2024/00032, de 22 de março de 2024; Nº TRF2-PTE-2024/00044, de 15 de maio de 2024; Nº TRF2-PTE-2024/00049, de 7 de junho de 2024 e Nº TRF2-PTE-2024/00050, de 7 de junho de 2024. Leia no conteúdo digital o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - REIS FRIEDE Diretor-Geral ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167524 |
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