| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/05099, RESOLVE:
I - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2019/00132, de 21.03.2019, publicada no e-DJF2R em 26.03.2019, que REMOVEU, de ofício, o servidor ALAN CASTRO DE MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
II - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo o servidor ALAN CASTRO DE MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Res. 05/2008-CJF:
III - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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