RESOLUÇÃO 15/1997

RESOLUÇÃO N° 015 DE 01 DE AGOSTO DE 1997 A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na Sessão Plenária Administrativa, realizada no dia 01/08/97, resolve: Art. 1°- AUTORIZAR a criação da ESCOLA DE MAGISTR...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1997
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Resumo: RESOLUÇÃO N° 015 DE 01 DE AGOSTO DE 1997 A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na Sessão Plenária Administrativa, realizada no dia 01/08/97, resolve: Art. 1°- AUTORIZAR a criação da ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL - EMARF, com natureza jurídica de fundação de direito privado. Art. 1°- AUTORIZAR a criação da ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - EMARF, com natureza jurídica de fundação de direito privado. (Redação dada pela RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00092, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024) Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. TANIA HEINE Presidente