RESOLUÇÃO 15/1997
RESOLUÇÃO N° 015 DE 01 DE AGOSTO DE 1997 A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na Sessão Plenária Administrativa, realizada no dia 01/08/97, resolve: Art. 1°- AUTORIZAR a criação da ESCOLA DE MAGISTR...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1997
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
RESOLUÇÃO N° 015 DE 01 DE AGOSTO DE 1997
A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na Sessão Plenária Administrativa, realizada no dia 01/08/97, resolve:
Art. 1°- AUTORIZAR a criação da ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL - EMARF, com natureza jurídica de fundação de direito privado.
Art. 1°- AUTORIZAR a criação da ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - EMARF, com natureza jurídica de fundação de direito privado. (Redação dada pela RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00092, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024)
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TANIA HEINE
Presidente |
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