RESOLUÇÃO 16/1997
RESOLUÇÃO N° 016 DE 01 DE AGOSTO DE 1997 A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na Sessão Plenária Administrativa, realizada no dia 01/08/97, resolve: Art. 1° - DECLARAR reinstaladas as 3° e 4° Vara...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1997
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
RESOLUÇÃO N° 016 DE 01 DE AGOSTO DE 1997
A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na Sessão Plenária Administrativa, realizada no dia 01/08/97, resolve:
Art. 1° - DECLARAR reinstaladas as 3° e 4° Varas Federais de Niterói, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TANIA HEINE
Presidente |
|---|