| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATO-2024/00007, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019, e considerando os Atos nºs. TRF2-ATC-2024/00201 e TRF2-ATC-2024/00202, da Corregedoria Regional, RESOLVE:
I - Tornar sem efeito o Ato nº TRF2-ATO-2024/00006;
II - Alterar o Ato nº TRF2-ATO-2023/00015 e tornar pública a nova composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro pelo prazo restante do biênio 2023/2025, na forma abaixo:
1ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1ª Relatora - Juíza Federal Juliana Brandão da Silveira Couto Villela Pedras
2ª Relatora - Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco - Presidente
3ª Relatora - Juíza Federal Lilea Pires de Medeiros
Suplente - Juíza Federal Itália Maria Zimardi Areas P. Bertozzi (TRF2-ATP-2023/00495)
2ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1º Relator - Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha
2ª Relatora - Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho - Presidente
3º Relator - Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi (substituído pelo Juiz Federal Substituto Rafael Assis Alves - TRF2-ATC-2024/00201, designado para assumir a titularidade do juízo até o término da convocação do titular no Superior Tribunal de Justiça)
3ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1ª Relatora - Juíza Federal Paula Patricia Provedel Mello Nogueira (substituída pela Juíza Federal Michele Menezes da Cunha - TRF2-ATC-2023/00217, designada para assumir a titularidade do juízo até o término da convocação da titular no Tribunal Regional Federal da 2ª Região)
2º Relator - Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda
3ª Relatora - Juíza Federal Flávia Heine Peixoto - Presidente
4ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1ª Relatora - Juíza Federal Ana Cristina Ferreira de Miranda
2º Relator - Juiz Federal Marcello Enes Figueira
3º Relator - Juiz Federal Fabio de Souza Silva - Presidente
5ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1ª Relatora - Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu - Juíza-Gestora (TRF2-ATO-2023/00021)
2º Relator - Juiz Federal João Marcelo Oliveira Rocha
3º Relator - Juiz Federal Iorio Siqueira D'Alessandri Forti - Presidente
6ª TURMA RECURSAL (Cível)
1ª Relatora - Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende
2ª Relatora - Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno Fernandes de Castro - Presidente
3ª Relatora - Juíza Federal Karla Nanci Grando
Suplente - Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira (TRF2-ATP-2023/00495)
7ª TURMA RECURSAL (Cível)
1º Relator - Juiz Federal Carlos Alexandre Benjamin - Juiz Vice-Gestor (TRF2-ATO-2023/00009)
2ª Relatora - Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva - Presidente
3º Relator - Juiz Federal Odilon Romano Neto (substituído pela Juíza Federal Michelle Brandão de Sousa Pinto - TRF2-ATC-2024/00074, designada para assumir a titularidade do juízo até o término da convocação do titular no Tribunal Regional Federal da 2ª Região)
8ª TURMA RECURSAL (Cível)
1ª Relatora - Juíza Federal Cynthia Leite Marques
2ª Relatora - Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva Santiago (designada para assumir a titularidade do juízo, a partir de 16/10/2024 até o provimento efetivo do cargo - TRF2-ATC-2024/00202)
3ª Relatora - Juíza Federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta - Presidente
Suplente - Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro (TRF2-ATP-2023/00495)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS
Desembargador Federal
Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
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