PORTARIA 488/2024
Altera o horário de expediente e suspende os prazos processuais deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, bem como de atendimento ao público, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2024
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PORTARIA 488/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-09-13T00:00:00Z Português Altera o horário de expediente e suspende os prazos processuais deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, bem como de atendimento ao público, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o horário de expediente e suspende os prazos processuais deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, bem como de atendimento ao público, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: I - a publicação do Decreto Rio n.º 55064, de 03 de setembro de 2024, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, em razão da realização dos jogos das Quartas de Final da Copa Libertadores de América 2024 e do evento "Rock in Rio", na capital fluminense; II - a necessidade de se fixar, com mínima antecedência, o horário do expediente e do atendimento ao público pela Justiça Federal da 2ª Região no âmbito do município do Rio de Janeiro; Art. 1º DETERMINAR que o horário do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, bem como o de atendimento ao público, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, será de 11h às 17h. Art. 2º SUSPENDER, nos dias mencionados no inciso I, os prazos processuais dos feitos de qualquer natureza em tramitação neste Tribunal e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167610 |
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