PORTARIA 486/2024

DESIGNA a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e REVOGA as Portarias TRF2-PTP-2021/00188, TRF2-PTP-2021/00229, TRF2-PTP-2022/00209, TRF2-PTP-2023/00392, TRF2-PTP-2023/00346, TRF2-PTP-2023/00558, TRF2-PTP-2024/00149 e TRF2-PTP-2024/00303.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling PORTARIA 486/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-09-13T00:00:00Z Português DESIGNA a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e REVOGA as Portarias TRF2-PTP-2021/00188, TRF2-PTP-2021/00229, TRF2-PTP-2022/00209, TRF2-PTP-2023/00392, TRF2-PTP-2023/00346, TRF2-PTP-2023/00558, TRF2-PTP-2024/00149 e TRF2-PTP-2024/00303. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 DESIGNA a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e REVOGA as Portarias TRF2-PTP-2021/00188, TRF2-PTP-2021/00229, TRF2-PTP-2022/00209, TRF2-PTP-2023/00392, TRF2-PTP-2023/00346, TRF2-PTP-2023/00558, TRF2-PTP-2024/00149 e TRF2-PTP-2024/00303. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO os termos da Resolução n.ºTRF2-RSP-2024/00042, que dispõe sobre a atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em observância à Resolução CNJ n.º 350/2020; CONSIDERANDO o teor do ofício n.º JFES-OFI-2024/01007, subscrito pelo Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo; CONSIDERANDO o que consta no processo n.º TRF2-ADM-2012/00167; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que passa a ter a seguinte composição: I – Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, para exercer a função de Supervisora do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020; II - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Magistrado de Cooperação de 2º grau, conforme previsão contida no art. 12, § 3º da Resolução CNJ nº 350/2020; III - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso I; IV - Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES; V - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA; VI - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO; VII - Juiz Federal ALEXANDRE MIGUEL; VIII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR." Art. 2º Ficam expressamente REVOGADAS as Portarias n.º TRF2-PTP-2021/00188, TRF2-PTP-2021/00229, TRF2-PTP-2022/00209, TRF2-PTP-2023/00346, TRF2-PTP-2023/00392, TRF2-PTP-2023/00558, TRF2-PTP-2024/00149 e TRF2-PTP-2024/00303, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=167615
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