| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00489, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº T2-PES-2011/00547.01, RESOLVE:
CONCEDER à Sua Excelência a Senhora Juíza Federal ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA, Titular do 5º Núcleo de Justiça 4.0/SJRJ (Ant. 3ª VF NI/1º JEF NI) - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 09.09.2024 a 23.09.2024, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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